Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.